Recursos hídricos subterrâneos
Outorga de poço tubular no Paraná
Todo poço que capta água subterrânea no Paraná precisa de outorga do IAT. Sem ela, o uso é irregular e a regularização costuma vir acompanhada de autuação. Conduzimos o processo do cadastro ao protocolo, e acompanhamos até a emissão.
Quando você precisa disso
- Poço novo, antes de iniciar a captação
- Poço já em operação, ainda sem outorga
- Renovação de outorga vencida
- Aumento da vazão captada
Como conduzimos
- Cadastro e documentação no sistema do IAT.
- Teste de bombeamento para definir a vazão de exploração segura e os parâmetros do aquífero.
- Análise físico-química e bacteriológica da água, conforme a Portaria GM/MS n.º 888/2021.
- Projeto e relatório técnico assinados, com ART, observando as ABNT NBR 12212:2017 e NBR 12244:2006.
- Protocolo e acompanhamento junto ao IAT, no rito da IN IAT 06/2023.
O que você recebe
Processo técnico completo, ART recolhida e a outorga protocolada no órgão.
Prazo
Entregamos a parte técnica em até 20 dias após a coleta da água. A etapa mais longa é a análise laboratorial, que leva cerca de 15 dias; dentro desse intervalo já conduzimos o teste de bombeamento. O prazo de análise do processo é do IAT e corre à parte.
Perguntas frequentes
Meu poço é antigo. Ainda preciso de outorga?
Sim. A outorga regulariza a captação independentemente de quando o poço foi perfurado.
Poço de uso doméstico precisa de outorga?
Captações individuais de pequeno porte podem se enquadrar como uso insignificante e dispensar a outorga, conforme limites definidos pela legislação estadual — mas ainda exigem cadastro no IAT. Como o enquadramento depende do volume captado e da vazão do poço, avaliamos cada caso antes de definir o caminho.
O que acontece se eu não tiver?
A captação é considerada irregular, sujeita a autuação e à exigência de regularização pelo órgão.
Tem um poço para regularizar?
Envie a localização e a finalidade do uso pelo WhatsApp.
Falar no WhatsApp · (44) 3101-0223